vence em 1098 diasprorrogado 2×00509018000113-2-004783/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES, FORMIGAS E MOSQUITOS), EM UNIDADES DESTE REGIONAL, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II AO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0011592-17.2023.6.17.8000
- Assinatura
- 10/11/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 10/11/2029 (originalmente até 31/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 89.499,98 / R$ 89.499,98
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 77/2024 | 29/09/2025 | 31/12/2025 | R$ 92.072,91 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 77/2024, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 10/11/2029, COM FULCRO NO ARTIGO 106 E 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO; 1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 1.882,08 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) , REFERENTE A INCLUSÃO DO CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL – ITAÍBA/PE, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N.º 77/2024. | 28/12/2025 | 10/11/2029 | R$ 237.967,84 |
| Termo de Apostilamento 00010/2026 | REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 77/2024 DE “ DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES, FORMIGAS E MOSQUITOS), EM UNIDADES DESTE REGIONAL” | 14/05/2026 | 10/11/2029 | R$ 248.323,29 |
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