vence em 25 diasprorrogado 1×00509018000113-2-004569/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GURUPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007832-13.2025.6.27.8000
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 03/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 367.252,48 / R$ 367.252,48
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 05/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE E SUPRIMIR OUTROS SERVIÇOS, OS QUAIS, CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302715966, IMPORTAM ACRÉSCIMO DE R$ 50.060,42 (CINQUENTA MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTES A 13,63% (TREZE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) E REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 24.550,98 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EQUIVALENTES A 6,69% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), GERANDO MAJORAÇÃO DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 25.509,44 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO MANTIDA A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE A PROPOSTA DA CONTRATADA E O VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECIDA NA LICITAÇÃO, COMO EXIGE O ARTIGO 128 DA LEI Nº 14.133/2021. | 29/07/2026 | 03/12/2026 | R$ 376.058,14 |
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