O presente CONVÊNIO por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos magistrados ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos, pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde administrado pela GEAP Autogestão em Saúde devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (03.658.432/0001-82)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

0002989-21.2022.6.23.8000

Assinatura

30/11/2025

Vigência

30/11/2025 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 4.800.000,00 / R$ 4.800.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

04/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).