vence em 24 dias00509018000113-2-004470/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local: Belém/PA
Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 0008387-27.2024.6.14.8000
Assinatura: 01/12/2025
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026
Valor inicial / global: R$ 48.091,00 / R$ 48.091,00
Ramo: Veículos e Transporte
Publicado no PNCP: 02/12/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 8.724,00 (OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004948, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 3.128,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004949, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 265,12 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004950, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 12,76 (DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004953, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 0,12 (DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004954, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321;	12/01/2026	02/12/2026	R$ 48.091,00
Termo de Apostilamento 00002/2026	REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220 (2920248), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917687.	02/02/2026	02/12/2026	R$ 48.091,00
Termo de Apostilamento 00003/2026	REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001186 (2951178), DE 05/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2947575). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000933 (3133815), DE 08/09/2026, NO VALOR DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3129698.	10/09/2026	02/12/2026	R$ 48.091,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).