vence em 20 dias00509018000113-2-004466/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0005508-81.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.476.518,20 / R$ 3.476.518,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/12/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000812, NO VALOR DE R$ 40.023,27 (QUARENTA MIL E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), POR MEIO DOS SEGUINTES REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004764, DE 19/12/2025, NO VALOR DE R$ 40.014,72 (QUARENTA MIL E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004765, DE 19/12/2025, NO VALOR DE R$ 8,55 (OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2883357; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000811, NO VALOR DE R$ 10.540,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), POR MEIO DOS SEGUINTES REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004884, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 10.533,85 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004885, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 34,77 (TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); COM POSTERIOR ANULAÇÃO PARCIAL PARA AJUSTE DO VALOR REFORÇADO, POR MEIO DO: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004886, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 28,62 (VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); | 28/12/2025 | 28/11/2026 | R$ 3.476.518,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248 (2924872), DE 04/02/2026, NO VALOR DE R$ 1.742.589,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2921808. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249 (2924875), DE 04/02/2026, NO VALOR DE R$ 377.389,15 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2921808. | 10/02/2026 | 28/11/2026 | R$ 3.476.518,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 79/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 16/12/2025; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, DE 05/03/2026, NO VALOR DE R$ 7.534,63 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2945572; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 318.901,01 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001199 PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 3,11 (TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001200, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2945572; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 19,56 (DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001219 PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. | 12/03/2026 | 28/11/2026 | R$ 3.842.922,42 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2025, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.981.481,63 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3010557; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 122.973,52 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002039 (3011849), DE 07/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3010557. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 20,14 (VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002040 (3011849), DE 07/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3010557. | 10/05/2026 | 28/11/2026 | R$ 3.981.481,63 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, NO VALOR DE R$ 7.525,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002514 (3038772), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, NO VALOR DE R$ 9,63 (NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002515 (3038772), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 7.525,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002551 (3038772), DE 09/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 9,63 (NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002552 (3038772), DE 09/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. | 15/06/2026 | 28/11/2026 | R$ 3.981.481,63 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 299.964,83 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003575 (3092744), DE 05/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3090477. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 35,17 (TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003576 (3092744), DE 05/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3090477. | 13/08/2026 | 28/11/2026 | R$ 3.981.481,63 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).