vence em 338 diasprorrogado 2×00509018000113-2-004427/2024
ASSINATURA DE BASE DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZA ACESSO DIGITAL A LIVROS NA ÁREA JURÍDICA E SOCIAIS APLICADAS, CORRELATAS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 03563.2024-3
- Assinatura
- 20/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 58.860,00 / R$ 58.860,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 21/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA | 21/10/2025 | 21/10/2026 | R$ 54.966,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 274,80 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 288,90 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O CÁLCULO DO REAJUSTE CORRESPONDE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. ASSIM, O VALOR CONTRATUAL ANUAL CORRIGIDO É DE R$ 57.780,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). | 10/12/2025 | 04/09/2026 | R$ 57.780,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR O CONTRATO Nº 50/2024 POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 22/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 21/10/2027, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 19/10/2026 | 21/10/2027 | R$ 57.780,00 |
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