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vence em 338 diasprorrogado 2×00509018000113-2-004427/2024

ASSINATURA DE BASE DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZA ACESSO DIGITAL A LIVROS NA ÁREA JURÍDICA E SOCIAIS APLICADAS, CORRELATAS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

Unidade
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Local
Cuiabá/MT
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
03563.2024-3
Assinatura
20/10/2024
Vigência
21/10/2024 a 21/10/2027
Valor inicial / global
R$ 58.860,00 / R$ 58.860,00
Ramo
Educação e Treinamento
Publicado no PNCP
21/10/2024

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA21/10/202521/10/2026R$ 54.966,00
Termo de Apostilamento 00001/2025PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 274,80 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 288,90 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O CÁLCULO DO REAJUSTE CORRESPONDE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. ASSIM, O VALOR CONTRATUAL ANUAL CORRIGIDO É DE R$ 57.780,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).10/12/202504/09/2026R$ 57.780,00
Termo Aditivo 00002/2026PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR O CONTRATO Nº 50/2024 POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 22/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 21/10/2027, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.19/10/202621/10/2027R$ 57.780,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).