O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (GRUPOS A, B E E), COM ALTO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA, PROVENIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE/CAS DA CONTRATANTE, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NOS ANEXOS DESTE CONTRATO, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

AMBIPAR HEALTH WASTE SERVICES S.A. (26.893.667/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

0004121-76.2025.6.17.8000

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.115,00 / R$ 5.115,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

26/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).