vence em 1088 diasprorrogado 3×00509018000113-2-004250/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO PARA TELEVISÃO, INTERNET, INTRANET E REDES SOCIAIS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E RICARDO WILLIAN ROCHA, SÓCIO-DIRETOR, PELA CONTRATADA.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2021.00.000003648-0
- Assinatura
- 14/10/2024
- Vigência
- 16/10/2024 a 16/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 16.891.385,98 / R$ 16.891.385,98
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1. Repactuar com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJP/DF) e o Sindicato das Empresas de Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do Distrito Federal (SINTERJ/DF), registrada em 23.6.2025 no MTE sob o nº DF000390/2025 (3338621), os seguintes itens: a) a partir de 1º.6.2025, reajuste salarial em 5,20% (cinco inteiros e vinte centésimos por cento), conforme Cláusula Quarta da CCT; b) a partir de 1º.7.2025, majoração do: b.1) auxílio-alimentação para R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), conforme Cláusula Décima Quinta da CCT; e b.2) auxílio-creche para R$624,36 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Cláusula Vigésima da CCT; c) incluir o Abono Especial de 10% (dez por cento) sobre o salário-base do empregado, conforme parágrafo primeiro da Cláusula Décima da CCT, competindo à fiscalização administrativa observar as regras dispostas no parágrafo terceiro da mencionada cláusula, quando da verificação da documentação comprobatória encaminhada pela contratada juntamente ao faturamento. c.1) o abono especial, no valor total (100% - cem por cento), é devido ao profissional que tenha prestado serviço durante toda a data-base anterior (de 1º.4.2024 a 31.3.2025), podendo ser aplicado o princípio da proporcionalidade de 1/12 avos por mês trabalhado durante o mencionado período, consoante parágrafo segundo da Cláusula Décima da aludida CCT, cabendo à unidade competente do CONTRATANTE observar, na fase de liquidação da despesa, o percentual efetivo do abono especial, tendo-se em mente os meses trabalhados pelos profissionais no período de 1º.4.2024 a 31.3.2025. 2. Reajustar em 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 6.9.2025, o valor unitário da diária, com base no IPCA/IBGE acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025. | 14/10/2025 | 16/10/2029 | R$ 17.670.065,79 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRESCER, A PARTIR DE 7.1.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA JÚNIOR AO NÚCLEO PERMANENTE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024. | 11/01/2026 | 16/10/2029 | R$ 1.820.553.107,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRESCER, A PARTIR DE 18.5.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA PLENO AO NÚCLEO PERMANENTE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024.FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, C/C A CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, JUIZ AUXILIAR, PELO TSE; E RICARDO WILLIAN ROCHA, SÓCIO-DIRETOR, PELA CONTRATADA. | 18/05/2026 | 16/10/2029 | R$ 18.854.705,42 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUIR, NO CONTRATO TSE Nº 59/2024, A PREVISÃO DE ATESTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DE TERMO DE ACEITE, CONSOANTE O ANEXO I DESTE ADITAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, MOTIVADA, DE DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. | 20/07/2026 | 16/10/2029 | R$ 18.854.705,42 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR EM 5,13%, A PARTIR DE 6.9.2025, O VALOR UNITÁRIO DA PASSAGEM AÉREA, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025.E ATUALIZAR O VALOR UNITÁRIO DAS DIÁRIAS PARA R$ 481,90 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DA ASSINATURA DA APOSTILA, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2026. | 30/08/2026 | 16/10/2029 | R$ 18.874.740,91 |
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