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vence em 360 diasprorrogado 1×00509018000113-2-004118/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ABRANGENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, TAIS COMO: BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, RATOS, ARANHAS, CARRAPATOS, ESCORPIÕES, LAGARTIXAS, MOSQUITOS E PERNILONGOS, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (TRE-AC)

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
0002151-56.2023.6.01.8000
Assinatura
10/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2027 (originalmente até 12/11/2026)
Valor inicial / global
R$ 9.931,05 / R$ 9.931,05
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
12/11/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR, O CONTRATO N.º 16/2025 (0809281), COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/21, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2026, COM TÉRMINO EM 12/11/2027, AO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 16/2025 (0809281) E NO CÁLCULO CONSTANTE DO DESPACHO SECON (0905409), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, RELATIVO AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, RESULTANDO NO PERCENTUAL DE 4,44%, QUE PASSA A ATUALIZAR OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL PREVISTOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO AJUSTE ORIGINAL.18/10/202612/11/2027R$ 10.371,99

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).