PAPEL A4, RESMA 500 FOLHAS, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER, GRAMATURA 75, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPROVANTE DE REGISTRO DO FABRICANTE/IMPORTADOR DO PRODUTO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - CTF/APP DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, SOB ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE REGULARIDADE VÁLIDO COM CHAVE DE AUTENTICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO II, DA LEI N° 6.938, DE 1981, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 13 DE 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (CONFORME PÁG. 143 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA AGU, ADOTADO PELO TRE-AC - HTTPS://WWW.GOV.BR/AGU/PT-BR/COMPOSICAO/CGU/CGU/GUIAS/GUIA-DE-CONTRATACOES-SUSTENTAVEIS-SET-2023.PDF); CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DO PRODUTO QUE DEVERÁ SER EM PELO MENOS UM DOS SEGUINTES PROGRAMAS SOBRE O MANEJO FLORESTAL DOS PRODUTOS E A RASTREABILIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA: FSC (FOREST STEWARDSHIPCOUNCIL) OU CERFLOR (PROGRAMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL).

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA (59.280.240/0001-30)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2441-66.2026

Assinatura

05/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.196,00 / R$ 5.196,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

08/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).