vence em 1463 diasprorrogado 1×00509018000113-2-004042/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE PABX, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.00.000010415-5
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.733.965,80 / R$ 1.733.965,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026-2026 (3510129) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA EM 30.1.2026 NO MTE SOB O Nº DF000068/2026, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME A CLÁUSULA QUARTA DA CCT; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 39,55 (TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), JÁ DESCONTADOS 15% (QUINZE POR CENTO) DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA DA CCT; C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE PARA O VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DA CCT; D) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA O VALOR DE R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONSOANTE O ITEM "A" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT; E) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ODONTOLÓGICO PARA O VALOR DE R$ 15,75 (QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONFORME O ITEM "B" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT; E F) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O VALOR DE R$ 19,30 (DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR TRABALHADOR, CONFORME O ITEM "C" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 92, § 4º, II, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 43/2025. | 26/03/2026 | 10/11/2030 | R$ 1.829.734,49 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA, DE COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, CHÁCARA 48, GALPÃO 3, MEZANINO, CEP 71090-585, GUARÁ I, BRASÍLIA/DF, PARA SCIA QUADRA 15, CONJUNTO 3, LOTE 8, ZONA INDUSTRIAL, GUARÁ, CEP 71250-015, BRASÍLIA/DF. | 08/07/2026 | 10/11/2030 | R$ 1.829.734,49 |
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