vence em 692 diasprorrogado 4×00509018000113-2-004041/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, EQUIPAMENTOS DIGITALIZADORES E AFINS PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA A SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS DO TRE/MA, AMBOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004192-36.2024.6.27.8000
- Assinatura
- 29/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.057.498,56 / R$ 1.057.498,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | REPACTUAÇÃO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, EQUIPAMENTOS DIGITALIZADORES E AFINS PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA A SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS DO TRE/MA,AMBOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 21/08/2025 | 30/09/2028 | R$ 1.096.750,08 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUPRESSÃO DE UM POSTO DE OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA DO CONTRATO N.º 114/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, EQUIPAMENTOS DIGITALIZADORES E AFINS PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA A SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS DO TRE/MA, AMBOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA | 26/11/2025 | 30/09/2028 | R$ 877.590,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ITEM 2 (DESIGNER GRÁFICO), FOI REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 5,11% (IPCA/IBGE) SOBRE O SALÁRIO E 7,05% SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/08/2025. | 18/12/2025 | 30/09/2028 | R$ 900.499,68 |
| Termo Aditivo 00003/2024 | INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO | 11/02/2026 | 30/09/2028 | R$ 900.499,68 |
| Termo Aditivo 00004/2024 | INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO | 04/05/2026 | 30/09/2028 | R$ 900.499,68 |
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