064 2026NECT SEI 0020004-29.2026.6.17.8000 CURSO 23.º CONGRESSO NACIONAL DA ANAMT BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3452545SEDOC OBS.: PODERÃO SER APLICADAS A EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133/2021.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

ASSOCIACAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO (48.250.765/0001-06)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0020004-29.2026.6.17

Assinatura

05/10/2026

Vigência

06/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.998,00 / R$ 5.998,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).