vence em 400 diasprorrogado 1×00509018000113-2-004021/2025
contratação de serviços de intermediação e/ou agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros e pequenas cargas, com fornecimento de plataforma informatizada, aplicativo para smartphones e ambiente web
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0039036-39.2024.6.26.8000
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 18/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 281.970,90 / R$ 281.970,90
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | O Termo de Apostilamento tem por objeto, com fundamento no artigo 136, I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,724910%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JUNHO/2025 a MAIO/2026, incidente a partir de 18/06/2026. | 15/06/2026 | 18/11/2027 | R$ 291.583,55 |
| Termo Aditivo 01/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 16.586,25 km e 870 chamadas nos serviços de intermediação e/ou agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros e pequenas cargas, no importe de R$ 73.872,17 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), cujo acréscimo corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021. Em consequência, altera-se a cláusula quarta e atualiza-se a cláusula décima quarta do contrato. | 03/09/2026 | 03/09/2026 | R$ 365.455,72 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).