2026NECT_24AT0051_AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONF. CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO N. 90014/24 E SEUS ANEXOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/24-TRE-AM. VALIDADE DA ATA ATÉ 25/10/2026. VALOR DA NE CONF. PEDIDO DA SEALM, DOC. 845105. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA (08.824.171/0043-04)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0002172-55.2024.6.04

Assinatura

29/09/2026

Vigência

30/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 74.798,30 / R$ 74.798,30

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).