vence em 1479 dias00509018000113-2-003871/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E SUPERVISÃO MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2025.00.000001806-8
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 02/11/2025 a 02/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 6.519.706,23 / R$ 6.519.706,23
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG DE VIG DE SIS ELETRO DE SEGU PRIV E RAS DE NUMER BENS E VAL DE TRAN VAL DE PREV E C, REGISTRO MTE SOB Nº RJ001160/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO (3653303), OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO), CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2026/2026; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS), DESCONTADOS 20% (VINTE POR CENTO) DO PAT, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DA CCT 2026/2026; E C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR PARA O VALOR DE R$ 32,93 (TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT 2026/2026. | 04/08/2026 | 02/11/2030 | R$ 6.869.802,77 |
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