CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS EM PALMAS/TO, NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, PARA OS SEGUINTES POSTOS: SERVENTE DE LIMPEZA, MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS, JARDINEIRO E ENCARREGADO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA. A CONTRATAÇÃO PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES POSTOS DE TRABALHO: 16 SERVENTES DE LIMPEZA, 02 MOVIMENTADORES DE MERCADORIA, 01 JARDINEIRO, 01 ENCARREGADO. NOS ANOS ELEITORAIS, NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, PODERÃO SER ACRESCIDOS ATÉ 05 POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ATÉ 04 POSTOS DE MOVIMENTADORES DE MERCADORIA.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Local

Palmas/TO

Fornecedor

ARCOS FACILITY LOC LTDA (07.477.752/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0001092-05.2026.6.27.8000

Assinatura

22/09/2026

Vigência

30/09/2026 a 30/09/2028

Valor inicial / global

R$ 3.750,55 / R$ 3.750,55

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

23/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).