vence em 1454 diasprorrogado 1×00509018000113-2-003834/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE UNIFORME, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.0.000027308-6
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 01/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 21.394.430,19 / R$ 21.394.430,19
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 39/2025, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 | 02/03/2026 | 01/11/2030 | R$ 22.329.292,58 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | TERMO VISA RETIFICAR OS ITENS 1.2, 1.3 E 1.4, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2025 | 10/03/2026 | 01/11/2030 | R$ 22.331.509,34 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | TERMO VISA RETIFICAR OS ITENS 1.2, 1.3 E 1.4, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2025 | 10/03/2026 | 01/11/2030 | R$ 22.331.509,34 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | VISA REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026. | 31/05/2026 | 01/11/2030 | R$ 22.339.256,08 |
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