ITEM 3 DO EDITAL. FORMULÁRIO IMPRESSO DE REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL (RJE), CONFORME PADRONIZAÇÃO DO TSE, EM PAPEL AP 75 G/M², TAMANHO 29,5 × 8,5 CM, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA (51.424.864/0001-71)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0002011-32.2026.6.22.8000

Assinatura

01/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 10/03/2027

Valor inicial / global

R$ 7.350,00 / R$ 7.350,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

18/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).