064 2026NECT SEI 0020015-04.2026.6.17.8600 CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCEDIMENTOS: AS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3449628 OBS: PODERAO SER APLICADAS A EMPRESA ACIMA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 E 156 DO ESTATUTO LICITATORIO.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (35.963.479/0001-46)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0020015-04.2026.6.17

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 11.583,00 / R$ 11.583,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).