vence em 346 diasprorrogado 5×00509018000113-2-003593/2025
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 3 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0017621-63.2025.6.26.8000
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 05/10/2027 (originalmente até 05/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.029.276,88 / R$ 3.029.276,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada na supressão de 4 (quatro) postos de auxiliar de limpeza, alocados na 176ª Zona Eleitoral – Guarulhos (DDD 11), 278ª Zona Eleitoral – Guarulhos (DDD 11), 279ª Zona Eleitoral – Guarulhos (DDD 11) e 393ª Zona Eleitoral – Guarulhos (DDD 11), e no acréscimo de 4 (quatro) postos de auxiliar de limpeza, para os cartórios da 18ª Zona Eleitoral – Bananal (DDD 12), 92ª Zona Eleitoral – Piracaia (DDD 11), 221ª Zona Eleitoral – Salto (DDD 11) e 228ª Zona Eleitoral – Jacupiranga (DDD 13), sem acréscimo ou redução de despesa, a partir de 03/11/2025. Por consequência, altera-se o Apêndice A do Anexo I – Termo de Referência do Edital | 19/10/2025 | 05/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto consignar a repactuação de preços para os postos de auxiliar de limpeza, fundamentada no Comunicado Conjunto SIEMACO-SP/SEAC-SP referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, de 15/12/2025, com efeitos a partir de 1º/01/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do FAP, com efeitos a partir de 30/01/2026, no valor total de R$ 147.692,88 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), bem como a adequação das planilhas de custos às disposições da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária do Consumo). | 29/01/2026 | 05/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de limpeza, a ser alocado no cartório da 60ª Zona Eleitoral – Ituverava (DDD 16), a partir de 23/03/2026, no valor total de R$ 32.010,98 (trinta e dois mil e dez reais e noventa e oito centavos). | 04/03/2026 | 05/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração qualitativa da contratação, consubstanciada na alteração da denominação da 333ª Zona Eleitoral para 333ª Zona Eleitoral – Jaguariúna e do seu endereço para Rua Cândido Bueno, nº 545, Centro, Jaguariúna/SP, a partir de 08/06/2026; a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 06/10/2026 a 05/10/2027, no valor de R$ 3.284.028,00 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais); a alteração do endereço da sede da contratada para Rua Francisco Morato, nº 721, Centro, Setor 2, Cornélio Procópio/PR. | 29/07/2026 | 05/10/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto consignar o reajuste contratual das rubricas uniforme, materiais e utensílios em 4,72%, correspondente à variação acumulada do índice IPCA (IBGE) no período de junho de 2025 a maio de 2026, com efeitos a partir de 30/06/2026, em conformidade com a cláusula oitava do contrato em referência, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal. | 10/08/2026 | 05/10/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).