vence em 302 diasprorrogado 1×00509018000113-2-003415/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0010583-20.2023.6.17.8000
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 06/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 551.230,00 / R$ 551.230,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS | 08/12/2024 | 06/09/2027 | R$ 563.863,44 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 48/2024, A PARTIR DE 06/09/2024, REFERENTE À ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONSTANTE DO “MÓDULO 01: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PASSOU DE 10,00% (DEZ POR CENTO) PARA 20,00% (VINTE POR CENTO); 1.2 REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. Nº 48/2024, NO VALOR DE R$ 44.909,32 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 29/06/2026 | 06/09/2027 | R$ 608.772,76 |
| Termo de Apostilamento 00011/2026 | REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N. 48/2024 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”. | 30/08/2026 | 06/09/2027 | R$ 609.414,00 |
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