vence em 1044 diasprorrogado 1×00509018000113-2-003314/2024
O OBJETO DO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ENGLOBANDO ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, AQUISIÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, EXCEPCIONALMENTE, INTERNACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS QUANDO FOR O CASO, E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO SEGURO VIAGEM, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001727-65.2024.6.23.8000
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 03/09/2024 a 03/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.422.448,00 / R$ 1.422.448,20
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 03/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 30/2024 | 16/02/2025 | 03/09/2029 | R$ 1.422.448,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME PERMISSÃO DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133/2021: 1.1.1. REDUÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 3.1.2 DO CONTRATO N.º 30/2024 (0890393) DE 4 (QUATRO) HORAS PARA 2 (DUAS) HORAS. 1.1.2. ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE SEÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL (SIP) PARA SEÇÃO DE GESTÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS (SGPD). 1.1.3. FICA RETIFICADO ERRO MATERIAL CONSTATADO NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO N.º 30/2024 (0890393). | 29/10/2025 | 03/09/2029 | R$ 7.112.240,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 30/2024 (0890393). | 01/03/2026 | 03/09/2029 | R$ 7.112.240,00 |
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