vence em 291 diasprorrogado 2×00509018000113-2-003275/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007963-22.2024.6.27.8000
- Assinatura
- 25/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 26/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 18.279,00 / R$ 18.279,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2025. | 01/07/2025 | 26/08/2026 | R$ 18.279,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2024, A FIM DE REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 5,35% (CINCO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302540668), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 19.256,93 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ONSTANTE DPO EVENTO 000012302556419, COM EFEITO A PARTIR DE 26/08/2025 | 03/11/2025 | 26/08/2026 | R$ 19.256,93 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2024.. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2026. | 04/08/2026 | 26/08/2027 | R$ 19.256,93 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 4,22% (QUATRO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302808262), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 20.069,57 (VINTE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 26/08/2026. | 21/10/2026 | 26/08/2027 | R$ 20.069,57 |
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