vence em 295 diasprorrogado 4×00509018000113-2-003114/2024
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ACOMPANHAMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ÀS SENHORAS MINISTRAS E JUÍZAS AUXILIARES, E AOS SENHORES MINISTROS E JUÍZES AUXILIARES, NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I (2850112) DO EDITAL DA LICITAÇÃO (2850110) E PROPOSTA DA CONTRATADA (2990954), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.00.000009637-8
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2027 (originalmente até 23/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 123.279,00 / R$ 123.279,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | RENOMEAR A CLÁUSULA NONA PARA QUE CONSTE O TÍTULO "INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO – IMAS", COM O TEOR DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE AJUSTE. | 17/12/2024 | 30/08/2025 | R$ 123.279,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR EM 5,06%, A PARTIR DE 20.03.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025. | 17/06/2025 | 30/08/2025 | R$ 123.590,90 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2026. | 28/08/2025 | 30/08/2026 | R$ 129.514,35 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2027. | 01/07/2026 | 30/08/2027 | R$ 129.514,35 |
| Termo de Rescisão 00050/2024 | 1. FICA EXTINTO, AMIGAVELMENTE E POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, O CONTRATO-TSE Nº 50/2024, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ITEM 5 DO CONTRATO-TSE Nº 57/2026 (3781812/2025.00.000009430-9), OBSERVADO OS PRAZOS ORDINÁRIO E DE PRORROGAÇÃO ESTIMADOS RESPECTIVAMENTE NOS ITENS 3.3.5 E 3.3.6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA (3781923) DA MENCIONADA CONTRATAÇÃO DIRETA, SENDO 22 DE OUTUBRO DE 2026 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA AVENÇA EM EPÍGRAFE. 2. FICAM RESGUARDADOS ÀS PARTES CONTRATANTES EVENTUAIS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REMANESCENTES DECORRENTES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024. | 20/10/2026 | 23/10/2026 | — |
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