vencidoprorrogado 5×00509018000113-2-003059/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À CATEGORIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL QUE ORIGINOU O PRESENTE CONTRATO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0020866-05.2023.6.17.8000
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 31/10/2026 (originalmente até 30/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 194.784,66 / R$ 23.795,46
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REGISTRAR COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”, CONFORME INFORMAÇÃO CEC Nº 3741 (2870627). | 07/05/2025 | 28/02/2026 | R$ 187.233,30 |
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 47/2024. | 28/05/2025 | 28/02/2026 | R$ 208.665,33 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/03/2026 A 31/05/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. | 25/02/2026 | 31/05/2026 | R$ 34.158,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1 AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 47/2024, NO MÓDULO 3, ITENS “3 – A, B, D E E”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1 – B, C, D, E, F E G” REFERENTE AO “SUBSTITUTO NAS AUSÊNCIAS LEGAIS”, EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1.1 A, B E C REFERENTE À “AFASTAMENTO DE MATERNIDADE”, A PARTIR DE 01/09/2025, COM FULCRO NA LEI N. 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI N. 10.406/2002, BEM COMO NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 1.2 REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. Nº 47/2024, NO VALOR DE R$ 1.639,64 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS INCISOS I E II DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, 1.3 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/06/2026 A 30/06/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO | 28/05/2026 | 30/06/2026 | R$ 11.897,73 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/07/2026 A 31/07/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. | 29/06/2026 | 31/07/2026 | R$ 11.897,73 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2026 A 30/09/2026, IMPORTARÁ EM R$ 23.795,46 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A SER REPACTUADO NOS TERMOS DAS CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 47/2024. | 29/07/2026 | 30/09/2026 | R$ 11.897,73 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/10/2026 A 31/10/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SERÁ EXTINTA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. | 29/09/2026 | 31/10/2026 | R$ 11.897,73 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).