vence em 103 diasprorrogado 1×00509018000113-2-002862/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), POR ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 NAS MODALIDADES, LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), SERVIÇO TRIDIGITO 148 E 0800 DE ÂMBITO ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0002292-90.2023.6.22.8000
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 251.225,09 / R$ 251.225,09
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 20/08/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | I - RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº. 29/2024/ TRE-RO (EVENTO 1217447), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; II - REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 29/2024/ TRE-RO (EVENTO 1217447) NO PERCENTUAL DE 4,94% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1108796), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 12.407,78(VALOR DO 1º REAJUSTE); E III - INCLUIR O ITEM 11.1.23 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 29/2024/TRE-RO (EVENTO 1217447), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). | 28/10/2025 | 19/02/2027 | R$ 263.632,78 |
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