vence em 299 diasprorrogado 1×00509018000113-2-002803/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 (UM) ARQUIVISTA E 1 (UM) TÉCNICO DE ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0013626-12.2024.6.14.8000
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 213.823,20 / R$ 213.823,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 6.991,14 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004471, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 4,69 (QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004472, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 3,46 (TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004473, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 0,71 (SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004474, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. | 15/12/2025 | 03/09/2026 | R$ 213.823,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225 (2920269), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 97.239,69 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917160. | 02/02/2026 | 03/09/2026 | R$ 213.823,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2025,, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FAP/RAT, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026, DATA-BASE DA CATEGORIA REGISTRAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES COMPULSÓRIAS DE IRPJ, CSLL, E A MAJORAÇÃO DA BASE DE PRESUNÇÃO PELA LC Nº 224/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/04/2026 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225, NO VALOR DE R$ 9.033,51 (NOVE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002879 (3055522), DE 23/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO NO EVENTO 3053298. REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225, NO VALOR DE R$ 0,82 (OITENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002880 (3055522), DE 23/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO NO EVENTO 3053298. REGISTRAR EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000694, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 339037, PLANO INTERNO ADM APOIO, DE 03/07/2026 PARA COBRIR A PARCELA VARIÁVEL (DIÁRIAS E PASSAGENS) DO CONTRATO Nº 50/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3061627. | 20/07/2026 | 03/09/2026 | R$ 230.839,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2025 POR 12 MESES, ATÉ 03/09/2027 | 13/08/2026 | 03/09/2027 | R$ 230.839,80 |
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