CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Local

Belém/PA

Fornecedor

MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDA (15.534.401/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

0003981-26.2025.6.14.8000

Assinatura

22/07/2026

Vigência

23/07/2026 a 23/07/2031

Valor inicial / global

R$ 122.449,20 / R$ 122.449,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).