vence em 51 diasprorrogado 1×00509018000113-2-002485/2023
RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM LICENCIAMENTO (SUBSCRIÇÃO), COM DIREITO A ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, COMPREENDENDO FERRAMENTAS DE PRODUTIVIDADE, REUNIÕES REMOTAS, COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA (2727958). ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT, REPRESENTANTE LEGAL, PELA EMPRESA.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Outros · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.00.000001510-6
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 8.922.602,94 / R$ 8.922.602,94
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR EM 6,40%, A PARTIR DE 25/10/2024, O VALOR UNITÁRIO RELATIVO AO ITEM 5 (AZURE MONETARY COMMITMENT) DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TSE Nº 67/2023, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, CONFORME INCIDÊNCIA E VALORES CONSTANTES DA PLANILHA DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. | 23/12/2024 | 29/12/2026 | R$ 8.936.874,86 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | 1. REAJUSTAR EM 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25.10.2025, O VALOR UNITÁRIO RELATIVO AO ITEM 5 (AZURE MONETARY COMMITMENT) DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025; 2. RETIFICAR A:A) LEGISLAÇÃO CONSIGNADA NO PREÂMBULO DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 67/2023 (3108476), DE MODO QUE ONDE SE LÊ LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2002, LEIA-SE LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018. B) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONSIGNADA NA CLÁUSULA QUINTA DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/1999 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. | 25/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 8.957.681,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 01.096.059/0001-98, PELA EMPRESA SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA., CNPJ Nº 74.079.484/0001-42, QUE SUCEDERÁ A CONTRATADA EM TODOS OS SEUS BENS, DIREITOS, PRETENSÕES, FACULDADES, PODERES, IMUNIDADES, AÇÕES, EXCEÇÕES, DEVERES, OBRIGAÇÕES, SUJEIÇÕES, ÔNUS E RESPONSABILIDADES, PATRIMONIAIS OU NÃO PATRIMONIAIS, INCLUSIVE OS DECORRENTES DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. | 21/09/2026 | 29/12/2026 | R$ 8.957.681,20 |
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