vence em 438 dias00509018000113-2-002450/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE AGUDOS (007ª ZONA ELEITORAL)
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 0053332-03.2023.6.26.8000
- Assinatura
- 03/12/2023
- Vigência
- 18/01/2024 a 17/01/2028
- Valor inicial / global
- R$ 504.000,00 / R$ 504.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/05/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, e no Parágrafo 2º da Cláusula II do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,831300%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 18/01/2025. | 17/01/2025 | 17/01/2026 | R$ 522.262,44 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, e no Parágrafo 2º da Cláusula II do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,264380%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 18/01/2026. | 17/01/2026 | 17/01/2028 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).