vence em 85 diasprorrogado 7×00509018000113-2-002409/2024

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, LOCALIZADOS NA CAPITAL DESTA UNIDADE FEDERATIVA, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.. QUANTIDADE DE POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS SERÁ DE 23 (VINTE E TRÊS), COM JORNADA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM PROFISSIONAIS PERTENCENTES ÀS CATEGORIAS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO,

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Local: Palmas/TO
Fornecedor: CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA (12.916.218/0001-70)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000
Assinatura: 30/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 01/02/2027 (originalmente até 31/01/2027)
Valor inicial / global: R$ 1.625.818,08 / R$ 1.625.818,08
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 31/07/2024

Termos (7)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ATUALIZAR OS QUANTITATIVOS DOS ITENS LISTADOS NO QUADRO ABAIXO, COM O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 2,5% (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COMO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADAS NO CERTAME, O MONTANTE DOS CUSTOS DE MATERIAL, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS FOI AMORTIZADO NA INTEGRALIDADE NOS QUANTITATIVOS DOS POSTOS PERMANENTES, O PRESENTE TERMO VISA TAMBÉM ADEQUAR O VALOR DOS POSTOS PROVISÓRIOS DE "SERVENTES DE LIMPEZA" E "CARREGADOR" COM A EXCLUSÃO DESSES CUSTOS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS RESPECTIVAS. COM A ATUALIZAÇÃO DOS ITENS MENCIONADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 PASSA PARA R$ 128.368,35 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.540.420,25 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302300508. EM FUNÇÃO DA NÃO INCLUSÃO DOS CUSTOS DE MATERIAL, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO DE "SERVENTES DE LIMPEZA" E "CARREGADOR", PROVISORIAMENTE IMPLANTADOS NOS TERMO DO ITEM 1.3 DO CONTRATO Nº 35/2024, CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302310344. EM CONSOLIDAÇÃO DO CONTIDO NOS ITENS 1 E 2 DESTA CLÁUSULA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 É R$ 128.368,35 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 1.540.420,25 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO EVENTO 000012302300508. CONSIDERANDO OS VALORES DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS POSTOS TEMPORÁRIOS (EVENTO 000012302310344), CONFORME PREVISTO NO	15/09/2024	01/02/2027	R$ 1.502.851,20
Termo Aditivo 00002/2025	COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO Nº 35/2024, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (000012302433320) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DA TARIFA REDUZIDA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS, CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS (000012302438442). COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DECORRENTES DA CCT 2025/2026, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 PASSA PARA R$ 135.544,34 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.626.532,08 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302437866. EM ANOS ELEITORAIS, NOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POSTOS DE TRABALHO DE "SERVENTE DE LIMPEZA" E "CARREGADOR" O VALOR MENSAL PODERÁ SER ACRESCIDO DE ATÉ R$ 42.461,75 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COM IMPACTO ANUAL DE R$ 382.155,76 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). EM RAZÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETOS ACOSTADOS NO EVENTO 000012302438442, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024, NO PERÍODO MENCIONADO, SERÁ DE R$ 133.599,29 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302438594.	04/05/2025	01/02/2027	R$ 1.626.532,08
Termo Aditivo 00003/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, LETRA "D", DA LEI Nº 14.133/20221, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DECRETO MUNICIPAIS Nº 2.693, DE 30/04/2025 (000012302467348). O PRESENTE ADITIVO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS, NO PERÍODO DE 1º A 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONSOANTE OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.700, DE 12/05/2025 (000012302467350) E Nº 2.706, DE 21/05/2025 (000012302467353). CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DA TARIFA DO TANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS 1.COM A IMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 26/05/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 PASSA PARA R$ 136.817,63 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.641.811,52 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302466749. SENDO: 19 POSTOS SERVENTES DE LIMPEZA, VALOR INDIVIDUAL R$ 5.754,71, VALOR MENSAL R$ 109.339,48; 02 POSTOS DE CARREGADOR, VALOR INDIVIDUAL R$ 7.434,02, VALOR MENSAL R$ R$ 14.868,04 01 POSTO DE JARDINEIRO, VALOR INDIVIDUAL R$ 5.261,32, VALOR MENSAL R$ 5.261,32 01 POSTO DE ENCARREGADO, VALOR INDIVIDUAL R$ 7.348,78, VALOR MENSAL R$ 7.348,78 2. EM ANOS ELEITORAIS, NOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POSTOS DE TRABALHO DE "SERVENTE DE LIMPEZA" E "CARREGADOR" O VALOR MENSAL PODERÁ SER ACRESCIDO DE ATÉ R$ 42.904,63 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), COM IMPACTO ANUAL DE R$ 386.141,70 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QU	26/08/2025	01/02/2027	R$ 1.641.811,56
Termo Aditivo 00004/2025	1. COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ATUALIZAR OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO ANEXO III DO CONTRATO Nº 35/2024, ONDE SERÃO ACRESCIDOS ITENS NOVOS E ADEQUAÇÃO NAS QUANTIDADES DE OUTROS ITENS, COM A REDUÇÃO CORRESPONDENTE A 0,97% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 1. COM A ATUALIZAÇÃO DOS ITENS MENCIONADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 PASSA PARA R$ 135.484,84 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.625.818,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302503264. 2. EM FUNÇÃO DA NÃO INCIDÊNCIA DOS CUSTOS DE MATERIAL, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS POSTOS PROVISÓRIOS DE TRABALHO DE "SERVENTES DE LIMPEZA" E "CARREGADOR", IMPLANTADOS NOS TERMO DO ITEM 1.3 DO CONTRATO Nº 35/2024, OS VALORES DESSES POSTOS SÃO OS DETALHADOS NO QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302503264. 04 POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA VALOR PROPOSTO POR POSTO R$ 4.523,42, VALOR MENSAL R$ 18.093,69 04 POSTOS DE CARREGADOR VALOR PROPOSTO POR POSTO R$ 6.202,74 VALOR MENSAL R$ 24.810,94	26/08/2025	01/02/2027	R$ 1.625.818,08
Termo Aditivo 00005/2025	COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS PELO O REAJUSTES DOS INSUMOS E PELA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, PELA LIMPEZA DE BANHEIRO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (000012302433320). ESTE TERMO ADITIVO CONTEMPLA TAMBÉM O REALINHAMENTO DOS PREÇOS PELA COMPLETA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO CUSTO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE NO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, OU SEJA, O PERCENTUAL REDUZIRÁ DE 1,94% PARA 0,194%, COMO DETERMINA O ACÓRDÃO TCU 1186/2017 – PLENÁRIO. DE ACORDO COM A CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CONTRATO, OS CUSTOS DOS INSUMOS SERÃO REAJUSTADOS EM 5,23%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES (000012302535150), CONTADOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA EM 08/07/2024, PASSANDO, A PARTIR DE 08/07/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 PARA R$ 136.867,60 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS PLANILHAS ENCARTADAS NO EVENTO 000012302533434. CONSIDERANDO A COMPLETA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO CUSTO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E A REDUÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE, DE 1,94% PARA 0,194%, DO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/08/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 35/2024 REDUZ PARA R$ 135.703,33 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ENCARTADAS NO EVENTO 000012302533435. COM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSAL	06/11/2025	01/02/2027	R$ 1.777.787,52
Termo Aditivo 00006/2026	COM COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 35/2024, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA AVENÇA, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027.	23/03/2026	01/02/2027	R$ 1.869.462,72
Termo Aditivo 00007/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PARA AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026. 2. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PARA TRABALHADORES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO), NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026. OS NOVOS VALORES DOS SERVIÇOS SÃO O CONSTANTE DAS PLANILHAS DO EVENTO 000012302684658 E IMPORTAM O VALOR MENSAL DE R$ 158.211,15, E O VALOR ANUAL DE 1.898.533,80.	22/07/2026	01/02/2027	R$ 1.898.533,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).