O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO (OCS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA PARA RECERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE (SGQ) DO TRE/TO, CONFORME A NORMA NBR ISO 9001:2015 (OU VERSÃO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA FORMALMENTE NO DECORRER DA EXECUÇÃO CONTRATUAL), PARA O CICLO 2026/2028, NAS ETAPAS A SEGUIR: AUDITORIA DE RECERTIFICAÇÃO, PRIMEIRA AUDITORIA DE MANUTENÇÃO, SEGUNDA AUDITORIA DE MANUTENÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Local

Palmas/TO

Fornecedor

ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA (44.102.941/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0001400-41.2026.6.27.8000

Assinatura

07/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 08/07/2029

Valor inicial / global

R$ 27.720,00 / R$ 27.720,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

08/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).