vence em 76 diasprorrogado 4×00509018000113-2-002250/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO BASEADA NA TECNOLOGIA RFID INTEGRADA COM O SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO TSE E DOS TRES DO AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP E TO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 2022.00.000014226-9
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 23/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.540.447,52 / R$ 127.430.292,96
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/01/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA QUINZE DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (ITEM 4 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO) PREVISTO NO ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TSE N.º 2022.00.000001371-0." | 24/01/2024 | 25/11/2025 | R$ 5.540.447,52 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REGISTRAR, NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, A VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE TREINAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544) E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA QUINZE - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO - O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (ITEM 4 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO) E DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO (ITEM 5 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO), AMBOS PREVISTOS NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544) E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TSE Nº 2022.00.000001371-0.". OBSERVAÇÃO: TRD ASSINADO EM 25.11.2024, INICIANDO-SE, A PARTIR DESSA DATA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 6º, XVII, 111 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO TSE Nº 70/2023. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. | 10/04/2025 | 25/11/2025 | R$ 5.540.447,52 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA PARA "SCN-SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, BLOCO B, S/N, SALA 702, PARTE 2016 – ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP 70714-020"; E 2. INCLUIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-ANO PARA O TRE-MT NA TABELA DE DISCRIMINAÇÃO POR UG PRESENTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO-TSE N.º 70/2023 | 08/10/2025 | 02/06/2026 | R$ 5.540.447,52 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REGISTRAR A VIGÊNCIA DE 23.1.2026 A 20.8.2026 PARA OS ITENS 4 (MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS ITENS 1 E 3) E 5 (TREINAMENTO) DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO - DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E DO SEU CRONOGRAMA - DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544), EXCLUSIVAMENTE VOLTADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, UMA VEZ QUE A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA OS REFERIDOS ITENS OCORREU EM 23.1.2026 (3494074), EM ATENÇÃO À CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO (3181057). FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 6º, XVII, 111 E 132 DA LEI Nº 14.133/2021, E CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO TSE Nº 70/2023 (ATUALIZADA POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO - 3181057). | 01/06/2026 | 20/08/2026 | R$ 5.540.447,52 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | I - COMPLEMENTAR A VIGÊNCIA DOS ITENS 4 (MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS ITENS 1 E 3) E 5 (TREINAMENTO) DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023 FIXADA PELO 3° TERMO ADITIVO, ESTENDENDO A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20.8.2026 E 23.1.2027, RESPEITADO O LIMITE PREVISTO NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, COM REDAÇÃO ATUALIZADA PELO 1° TERMO ADITIVO. II - TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO-TSE N.º 70/2023 (3588585), DIVULGADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) EM 3.6.2026. | 19/08/2026 | 23/01/2027 | R$ 277.840,20 |
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