vence em 53 diasprorrogado 4×00509018000113-2-002098/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026 NAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TÉCNICOS DE ELEIÇÃO E COORDENADORES).

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local: Belém/PA
Fornecedor: INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA (05.208.408/0001-77)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 0008422-50.2025.6.14.8000
Assinatura: 30/06/2026
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global: R$ 13.250.983,20 / R$ 13.250.983,20
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 02/07/2026

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	I - CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 69/2026, ESCLARECENDO QUE O QUANTITATIVO ORIGINAL DE 166 DIAS E O VALOR DE R$ 86.548,74 FORAM CALCULADOS COM BASE NO PERÍODO INICIADO EM 15/6/2026, SEM RECONHECIMENTO DE EXECUÇÃO OU DE EFEITOS FINANCEIROS ANTERIORES À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO; II - READEQUAR OS PERÍODOS DE EXECUÇÃO DOS COORDENADORES DAS TURMAS 1 E 2; III - SUPRIMIR 17 DIAS DO PERÍODO PREVISTO PARA OS DOIS COORDENADORES DA TURMA 1, NO VALOR DE R$ 8.863,42, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ALOCAÇÃO EFETIVA DOS PROFISSIONAIS SOMENTE EM 2/7/2026; IV - ACRESCER 21 DIAS AO PERÍODO DE ATUAÇÃO DOS TRÊS COORDENADORES DA TURMA 2, NO VALOR DE R$ 16.423,41, EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DE 3/8/2026 PARA 13/7/2026, BEM COMO R$ 404,77 AO SUBITEM 1.5, REFERENTE ÀS HORAS SUPLEMENTARES DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO DE R$ 16.828,18, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.	05/08/2026	31/12/2026	R$ 13.258.947,97
Termo Aditivo 00002/2026	ACRESCER O VALOR DE R$ 2.556.777,64 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 237 POSTOS NO QUANTITATIVO DO SUBITEM 1.4, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 19,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO	18/08/2026	31/12/2026	R$ 15.815.725,60
Termo Aditivo 00003/2026	ACRESCER O VALOR DE R$ 2.574.472,92 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 237 POSTOS NO QUANTITATIVO DO SUBITEM 1.4, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 19,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM AS ALTERAÇÕES DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.833.420,88 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA CONTRATUAL, NO VALOR DE R$ 791.671,04 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), OU COMPLEMENTAR A GARANTIA PRESTADA, NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EM FAVOR DA UNIÃO, REPRESENTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NUMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 96 DA LEI N.º 14.133/2021."	13/09/2026	31/12/2026	R$ 15.833.420,88
Termo Aditivo 00004/2026	ACRESCER O VALOR DE R$ 41.572,83 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 4 POSTOS NO QUANTITATIVO DO SUBITEM 1.4..." , CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM AS ALTERAÇÕES DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.874.993,71 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) COM AS ALTERAÇÕES DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.874.993,71 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)	13/09/2026	31/12/2026	R$ 15.874.993,71

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).