vence em 781 dias00509018000113-2-002062/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES E REPELÊNCIA A POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA (2696904), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2022.00.000018720-3
- Assinatura
- 26/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 28/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 175.960,00 / R$ 175.960,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR EM 3,93%, A PARTIR DE 5.6.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. VALOR: R$ 182.184,04. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 4º, I E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023. | 29/12/2024 | 28/12/2028 | R$ 182.184,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR EM 5,32%, A PARTIR DE 05.06.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. | 11/08/2025 | 28/12/2028 | R$ 189.480,79 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAR EM 4,72%, A PARTIR DE 5.6.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. | 14/07/2026 | 28/12/2028 | R$ 194.480,62 |
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