vence em 851 diasprorrogado 6×00509018000113-2-002024/2025
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de purificadores de água, doravante denominados EQUIPAMENTOS, para cartórios e postos de atendimento eleitoral do interior do Estado de São Paulo, incluindo os serviços de instalação e desinstalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus apêndices e na proposta ofertada.
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Fornecedor
- SAMUEL PADOVAM (05.808.628/0001-31)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0006804-71.2024.6.26.8000
- Assinatura
- 29/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 30/01/2029 (originalmente até 30/01/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 640.764,00 / R$ 640.764,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/07/2025
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 02 (duas) unidades de purificadores, de modo a perfazer o total de 308 (trezentos e oito) unidades, a partir de 01/06/2025, e consignar a atualização do valor contratual em face do acréscimo de objeto. | 13/05/2025 | 30/01/2027 | R$ 644.254,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a supressão do objeto contratual, mediante a redução quantitativa de dezoito unidades referentes à locação de equipamentos de purificadores de água, a partir de 28/06/2025, no valor de R$ 29.996,55 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de modo a perfazer o total de 290 (duzentos e noventa) unidades, e consignar a atualização do valor contratual em face da redução do objeto. | 16/06/2025 | 30/01/2027 | R$ 614.257,45 |
| Termo Aditivo 0003/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a supressão do objeto contratual, mediante a redução quantitativa de uma unidade referente à locação de equipamentos de purificadores de água, a partir de 30/05/2025, no valor de R$ 1.747,91 (mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), de modo a perfazer o total de 289 (duzentos e oitenta e nove) unidades, e consignar a atualização do valor contratual em face da redução do objeto. | 29/05/2025 | 30/01/2027 | R$ 504.305,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, consignar o reajuste contratual de 5,225220%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, incidente a partir de 21/08/2025. | 20/08/2025 | 30/01/2027 | — |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 02 (duas) unidades de purificadores, de modo a perfazer o total de 291 (duzentos e noventa e uma) unidades, a partir de 01/02/2026, e consignar a atualização do valor contratual em face do acréscimo de objeto. | 28/12/2025 | 30/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O presente Termo de Apostilamento, fundamentado no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto consignar o reajuste contratual de 4,443020%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026, incidente a partir de 21/08/2026. | 17/08/2026 | 29/01/2027 | — |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 02 (duas) unidades de purificadores, de modo a perfazer o total de 293 (duzentos e noventa e três) unidades, a partir de 01/05/2026, e consignar a atualização do valor contratual em face do acréscimo de objeto. | 25/03/2026 | 30/01/2027 | — |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação da vigência do contrato original (Contrato Administrativo nº 30.005/2025 - doc. SEI nº 6316226) por mais 24 (vinte e quatro) meses, correspondendo ao período de 01/02/2027 a 31/01/2029, em estrito cumprimento ao estabelecido no artigo 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do manifesto mútuo acordo das partes e da plena subsistência da vantajosidade econômica do ajuste de preços atualmente contratado. | 19/09/2026 | 30/01/2029 | — |
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