O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRE-MT, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) VAGAS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, PROCESSO ELEITORAL E TECNOLOGIA. 1.2. O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 360 (TREZENTOS E SESENTA) HORAS, OCORRERÁ NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2026, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE, CONFORME CRONOGRAMA DAS AULAS/MÓDULOS (PROPOSTA ID 0937248). 1.3. A CONTRATADA CONCEDERÁ, A TÍTULO DE APOIO INSTITUCIONAL, 10 (DEZ) VAGAS GRATUITAS NO MESMO CURSO, CORRESPONDENTES A BOLSAS INTEGRAIS (100%) CUSTEADAS EXCLUSIVAMENTE PELA MESMA.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO (97.324.271/0001-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

03495.2025-9

Assinatura

02/07/2025

Vigência

07/07/2025 a 07/07/2027

Valor inicial / global

R$ 153.000,00 / R$ 153.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

07/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).