vence em 32 diasprorrogado 2×00509018000113-2-001716/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICA(O) DE REFRIGERAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE FORMA CONTÍNUA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM TODAS AS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0017104-56.2023.6.25.8000
- Assinatura
- 05/12/2023
- Vigência
- 11/12/2023 a 10/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 369.776,78 / R$ 396.308,85
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024: 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.981,73 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); 1.1.2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 1.1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR: VALOR MENSAL DE R$ 6,00 (SEIS REAIS). | 11/07/2024 | 10/12/2026 | R$ 393.559,55 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - REGISTRO MTE SE000033/2025. 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.132,73; 1.1.2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VALOR DIÁRIO DE R$ 17,00; 1.1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR - VALOR MENSAL DE R$ 6,45; 1.1.4. BENEFÍCIO AO TRABALHADOR - VALOR MENSAL DE R$ 18,00. 1.2. REVISAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE DEZEMBRO DE 2024, O PERCENTUAL DA RUBRICA AVISO PRÉVIO TRABALHADO, INTEGRANTE DO MÓDULO 3, ALÍNEA D DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE PASSA A SER 0,194%, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. | 15/06/2025 | 10/12/2026 | R$ 408.306,94 |
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