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vence em 208 diasprorrogado 1×00509018000113-2-001578/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JUSBRASIL PESQUISA JURÍDICA BÁSICA, QUE PERMITE, POR MEIO DO ACESSO WEB À PLATAFORMA JURÍDICA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIAS, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E CONSULTA DE ATÉ 5 (CINCO) PROCESSOS, ACESSO AOS AUTOS, NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTAÇÕES, PARA 20 (VINTE) ACESSOS INDIVIDUAIS POR MEIO DE USUÁRIO E SENHA.

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Local
Porto Velho/RO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
0000308-03.2025.6.22.8000
Assinatura
12/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 13/06/2027
Valor inicial / global
R$ 9.895,20 / R$ 9.895,20
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
17/06/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, PELO PERÍODO DE 14/06/2026 A 13/06/2027; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380% (QUATRO INTEIROS E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, AFERIDO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO A PARTIR DE 24/01/2026, CONSIDERANDO A DATA-BASE VINCULADA À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, EM 24/01/2025; III. RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, PARA CONSTAR COMO DATA-BASE PARA FINS DE REAJUSTE ANUAL A DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, EM 24/01/2025, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:13/06/202613/06/2027R$ 10.317,17

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).