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Licitário
vence em 924 dias00509018000113-2-001532/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODOS OS IMÓVEIS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO TRE/PA

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local
Belém/PA
Fornecedor
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
0011130-44.2023.6.14.8000
Assinatura
19/05/2024
Vigência
20/05/2024 a 20/05/2029
Valor inicial / global
R$ 3.998.898,72 / R$ 3.998.898,72
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
12/06/2024

Termos (19)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000446, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO001640, DE 24/04/2024, NO VALOR DE R$ 254.508,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000447, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO001641, DE 24/04/2024, NO VALOR DE R$ 2.757,94 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000560, DE 03/05/2024, NO VALOR DE R$ 1.758.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000446, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002027, DE 22/05/2024, NO VALOR DE R$ 281.926,42 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000447, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002028, DE 22/05/2024, NO VALOR DE R$ 3.551,67 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).13/06/2024—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00002/2024REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO003529, DE 16/09/2024, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002481417.22/09/2024—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00003/2024REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000447, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004068, DE 24/10/2024, NO VALOR DE R$ 9.065,45 (NOVE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002530281.24/10/2024—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00004/2024REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004572, DE 02/12/2024, NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002566792.03/12/2024—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00005/2025REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000095, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.47.26/01/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00006/2025REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004572, DE 02/12/2024, NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002566792.06/02/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00007/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, NO VALOR DE R$ 245.757,70 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001036, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000095, NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001038, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541.20/03/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00008/2025REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000560, NO VALOR DE R$ 39.582,28 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001237, DE 31/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2658289; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000447, NO VALOR DE R$ 1.229,40 (MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001238, DE 31/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2658289.02/04/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00009/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000094, NO VALOR DE R$ 220.255,94 (DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001442, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000095, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001443, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541.10/04/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00010/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000094, NO VALOR DE R$ 280.046,20 (DUZENTOS E OITENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001960, DE 06/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000095, NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001961, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000095, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001443, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.11/05/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00011/2024REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002490, DE 30/06/2025, CONFORME O EVENTO 2738668;30/06/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00012/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 71.282,01 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002953, DE 14/08/2025, CONFORME O EVENTO O 0002604541;18/08/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00013/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003492, DE 23/09/2025, CONFORME O EVENTO O 0002604541;24/09/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00014/2025REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 913.498,87 (NOVECENTOS E TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003706, DE 10/10/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2825113; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 780.004,65 (SETECENTOS E OITENTA MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003734, DE 13/10/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002604541;16/10/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00015/2025REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003901, DE 30/10/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 284090506/11/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00016/2025REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004148, DE 24/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2858794 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 322.492,48 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004345, DE 02/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2869336 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 105.880,26 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004650, DE 16/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 288311616/12/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00017/2025REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004847, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2890464 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000334, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004848, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 289046422/12/2025—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00018/2026REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000900 (2892313), DE 24/12/2025, NO VALOR DE R$ 973.704,37 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2892260 REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, NO VALOR DE R$ 973.704,37 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004975 (2893171), DE 27/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2892260). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178 (2912012), DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.463.996,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2908002. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000179 (2912015), DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$14.995,87 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2908002.29/01/2026—R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00019/2026REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000226 (2921896), DE 02/02/2026, NO VALOR DE R$ 2.873.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917163. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000227 (2921898), DE 02/02/2026, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339047, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917163.05/02/2026—R$ 3.998.898,72

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).