CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM FRANQUIA DE DADOS E PRIORIDADE DE TRÁFEGO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2026 - TRE/RR, ARP 26/2026 - TRE/RR.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

MTNSAT BRAZIL LTDA. (09.354.828/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0003363-20.2026.6.15.8000

Assinatura

01/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 02/06/2027

Valor inicial / global

R$ 106.000,00 / R$ 106.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).