vence em 733 diasprorrogado 2×00509018000113-2-001442/2023
FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, CONTABILIDADE, ECONOMIA, INFORMÁTICA, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTRAS (INCLUSIVE PUBLICAÇÕES AVULSAS E OFICIAIS), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SÓCIO DIRETOR, PELA CONTRATADA.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2022.00.000015526-3
- Assinatura
- 29/10/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 374.785,00 / R$ 374.785,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ALTERAR OS ITENS 3 (COLUNA DA TABELA DE INFRAÇÃO "SANÇÃO EM CASO DE REINCIDÊNCIA"), 4.1, 4.2, 4.2.1, 4.2.3 E 7, DA CLÁUSULA NONA, DO CONTRATO TSE Nº 36/2023, PARA QUE, ONDE SE LÊ "VALOR DO CONTRATO", LEIA-SE "VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO". ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. | 22/01/2024 | 06/11/2028 | R$ 374.785,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 36/2023, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO NO PNCP, DE 20,25% (VINTE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 EM CONJUNTO COM A CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO-TSE Nº 36/2023. | 07/10/2025 | 06/11/2028 | R$ 374.785,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).