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Licitário
vence em 946 diasprorrogado 10×00509018000113-2-001435/2024

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Local
Fortaleza/CE
Fornecedor
EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA (09.282.163/0001-89)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
2024.0.0000000361-5
Assinatura
04/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 11/06/2029
Valor inicial / global
R$ 22.795.750,18 / R$ 34.919.268.778,93
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
06/06/2024

Termos (21)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS.20/08/202411/06/2029R$ 22.795.750,18
Termo de Apostilamento 00002/2024REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (CCT CE000392/2024), ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ; REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS.22/09/202411/06/2029R$ 22.807.108,80
Termo de Apostilamento 00003/2024ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000000361-5, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.29/09/202411/06/2029R$ 22.807.108,80
Termo de Apostilamento 00004/2024visa incluir os valores para reembolso de adicional noturno, para todos os postos contratados, ficando os valores da hora noturna, por Posto, conforme a seguir, de acordo com os percentuais de adicional e as demais incidências (Encargos Sociais, Tributos, Custos Indiretos e Lucro).28/10/202411/06/2029R$ 22.807.108,80
Termo de Apostilamento 00005/2025REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025), REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS, REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO E REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.02/04/202511/06/2029R$ 23.697.838,99
Termo Aditivo 00001/2025VISA, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTAR A QUANTIDADE TOTAL DE DIÁRIAS PREVISTA NO CONTRATO PARA 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) DIÁRIAS. O ACRÉSCIMO DE 2.000 (DUAS MIL) DIÁRIAS AO CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 514.140,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS) , EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 2,17% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO12/06/202511/06/2029R$ 24.237.978,99
Termo Aditivo 00002/2025VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 278.736,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) , EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,17% (UM VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO12/06/202511/06/2029R$ 24.516.714,99
Termo de Apostilamento 00006/2025RETIFICA O QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 24/2024 E REPACTUA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/202608/06/202511/06/2029R$ 23.797.790,12
Termo Aditivo 00003/20252.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA: A) ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 167.354,23 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,70% (ZERO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO; B) SUPRIMIR DO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR TÉCNICO, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 181.703,03 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,76% (ZERO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO;29/06/202511/06/2029R$ 24.502.366,19
Termo Aditivo 00004/2025ACRESCER AO CONTRATO 8 (OITO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.484.162,40 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,24% (SEIS VÍRGULA VINTE QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.15/07/202511/06/2029R$ 25.986.528,59
Termo de Apostilamento 00007/2025REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025.10/07/202511/06/2029R$ 26.115.095,93
Termo de Apostilamento 00008/2025VISA RETIFICAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERANDO OS VALORES PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA OS POSTOS DE MOTORISTA, FICANDO OS VALORES, POR POSTO, CONFORME A SEGUIR, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO)15/09/202511/06/2029R$ 25.986.528,59
Termo Aditivo 00005/2025VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 178.967,15 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,75% (ZERO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO25/09/202511/06/2029R$ 26.165.495,74
Termo de Apostilamento 00009/2025VISA RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 202522/09/202511/06/2029R$ 25.953.873,77
Termo Aditivo 00006/2025VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, COM INSALUBRIDADE DE 20%, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 173.258,61 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,74% (ZERO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.14/10/202511/06/2029R$ 26.127.132,38
Termo de Apostilamento 00010/2025A) REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCTS B) REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; C) REAJUSTAR OS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 COM BASE NO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO PARA 12 MESES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO); D) RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA14/10/202511/06/2029R$ 26.327.411,34
Termo Aditivo 00007/2025VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 302.458,70 (TREZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,28% (UM VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.17/11/202511/06/2029R$ 26.629.870,04
Termo de Apostilamento 00011/2026REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO PELA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (CCT CE000025/2026) À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025); REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS.08/04/202611/06/2029R$ 27.769.184,55
Termo Aditivo 00008/2026ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 205.232,82 (DUZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,84% (ZERO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.01/05/202611/06/2029R$ 27.974.417,37
Termo Aditivo 00009/2026SUPRIMIR DO CONTRATO 6 (SEIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA/ATENDIMENTO AO ELEITOR (44 HORAS) E 5 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA/RECEPÇÃO (44 HORAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.599.227,06 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,513% (SEIS VÍRGULA QUINHENTOS E TREZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO; ACRESCER AO CONTRATO 11 (ONZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.599.447,69 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,514% (SEIS VÍRGULA QUINHENTOS E CATORZE POR CENTO)22/07/202611/06/2029R$ 27.762.528,97
Termo de Apostilamento 00012/2026VISA REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (CCT CE000176/2026).19/08/202611/06/2029R$ 27.784.574,30

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).