ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO O COMPARTILHAMENTO DE POSTES, A TÍTULO ONEROSO, PARA UTILIZAÇÃO DO PONTO DE FIXAÇÃO NA FAIXA DE OCUPAÇÃO DESTINADA AO COMPARTILHAMENTO, NOS POSTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, EM TODA A ÁREA DE CONCESSÃO ONDE HOUVER INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL, A SEREM UTILIZADOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA INSTALAÇÃO DO SUPORTE DE SUSTENTAÇÃO MECÂNICA DOS CABOS E/OU CORDOALHA DA OCUPANTE

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0002438-70.2024.6.23.8000

Assinatura

29/05/2025

Vigência

02/06/2025 a 30/05/2030

Valor inicial / global

R$ 93.652,80 / R$ 93.652,80

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

03/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).