vence em 1292 diasprorrogado 1×00509018000113-2-001216/2025
CONTRATAÇÃO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.0.000018903-4
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 23/05/2025 a 23/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 458.004,00 / R$ 458.004,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO). O VALOR UNITÁRIO MENSAL DO POSTO PASSA A SER DE R$ 4.033,82 (QUATRO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, DATA DA RESPECTIVA IMPLANTAÇÃO. | 10/07/2025 | 23/05/2030 | R$ 484.318,65 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 12/2025, MOTIVADO PELA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (CCT CE000025/2026) À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025); REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS. | 08/04/2026 | 23/05/2030 | R$ 511.040,78 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAR OS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 COM BASE NO IPCA A PARTIR DE ABRIL DE 2026. | 27/06/2026 | 23/05/2030 | R$ 546.720,03 |
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