2026NECT 24AT0026 _ AQUISICAO DE EXPEDIENTE (PINCEL ATOMICO), CONF. CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGAO N. 90010/2024 E ATA DE REGISTRO DE PRECOS TRE-AM Nº 26/2024. VALIDADE DA ATA ATE 16/07/2026. VALOR DA NE CONF. PEDIDO DA SEALM, DOC. 733686. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA (32.969.749/0001-38)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0002597-82.2024.6.04

Assinatura

10/05/2026

Vigência

11/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.141,50 / R$ 5.141,50

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

15/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).