vence em 551 dias00509018000113-2-001156/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE. A CONTRATAÇÃO PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ZONAS ELEITORAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0011792-74.2025.6.27.8000
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.832.944,32 / R$ 1.832.944,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00013/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133/2021, O CONTRATO Nº 13/2026, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, EM 08/06/2026, O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. NÃO TENDO HAVIDO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, NÃO HÁ DIREITO DA CONTRATADA À PERCEPÇÃO DE VALORES. | 08/06/2026 | 09/06/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).