064 2026NECT SEI 0006925-80.2026.6.17.8000 CURSO MANUTENÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE FACILITIES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS BS-ETP-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3267158SEDOC OBS: PODERAO SER APLICADAS A EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (38.056.454/0001-57)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0006925-80.2026.6.17

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.580,00 / R$ 6.580,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).