vence em 948 diasprorrogado 1×00509018000113-2-000965/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0036064-06.2023.6.27.8000
- Assinatura
- 07/05/2024
- Vigência
- 07/05/2024 a 07/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.649,50 / R$ 2.649,50
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 08/05/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ACRESCER NA CONTRATAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 22/2024 O QUANTITATIVO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, COM O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COM O ACRÉSCIMO MENCIONADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR TOTAL NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 27.148,56 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E NOS ANOS SEGUINTES O VALOR SERÁ DE R$ 26.032,56 (VINTE E SEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 12/06/2024 | 07/05/2029 | R$ 3.285,38 |
| Termo de Rescisão 00022/2024 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR NOS TERMOS DO ART. 106, III, E ART. 137, VIII, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021 CC COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO CONTRATUAL, O CONTRATO Nº 22/2024, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, EM 31/05/2026, O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. FICA ASSEGURADO À EMPRESA AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ A DATA DO FATO GERADOR DA PRESENTE RESCISÃO. | 26/04/2026 | 30/05/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).